Saber como dar entrada na licença-maternidade é essencial para garantir seus direitos e viver esse momento com mais tranquilidade. Seja por gravidez biológica, adoção ou como Microempreendedores Individuais (MEI), entender o processo é um passo importante na jornada da parentalidade.
Confira neste guia tudo o que você precisa saber para solicitar o benefício corretamente, inclusive como dar entrada na licença-maternidade MEI, como dar entrada na licença-maternidade em caso de adoção e como dar entrada na licença-maternidade pela empresa.
A licença-maternidade é um benefício garantido por lei (CLT e INSS) que assegura o afastamento remunerado do trabalho para pessoas que se tornam mães ou pais, seja por parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O objetivo é permitir o cuidado inicial com o bebê e o próprio bem-estar da pessoa gestante. O tempo padrão é de 120 dias, podendo ser estendido para 180 dias em empresas cidadãs, desde que a pessoa colaboradora solicite o benefício adicional.
Esse direito está assegurado tanto para pessoas trabalhadoras formais quanto para autônomas que contribuem regularmente para a Previdência Social. Em casos de adoção, não há distinção quanto ao tempo de licença, independentemente da idade da criança adotada.
Importante destacar que o benefício também se aplica a pessoas de qualquer gênero em casos de adoção ou guarda judicial, conforme decisão judicial e interpretação legal.
A solicitação pode ser feita a partir de 28 dias antes da data prevista do parto ou até o nascimento da criança. Em casos de parto prematuro, o pedido é feito com base na data real do nascimento. Já em casos de adoção ou guarda judicial, o benefício passa a contar a partir da decisão judicial que autoriza a guarda ou adoção.
Atenção: o prazo para dar entrada no salário-maternidade pelo INSS pode variar dependendo do tipo de contribuinte. Para pessoas desempregadas, por exemplo, é necessário comprovar a qualidade de segurado e o número mínimo de contribuições. Por isso, o ideal é buscar informações com antecedência para evitar atrasos ou indeferimentos.
Saber como dar entrada na licença maternidade pela empresa ou pelo INSS depende do seu tipo de vínculo profissional. A seguir, veja o passo a passo para cada situação:
Para quem deseja saber como dar entrada na licença maternidade MEI ou como contribuinte individual:
Nesse caso, o INSS é o responsável direto pelo pagamento do benefício. Lembre-se de que é necessário estar em dia com as contribuições para ter direito ao benefício. Para MEIs, o benefício é pago em parcela única.
Quem procura saber como dar entrada na licença-maternidade em caso de adoção, deve seguir o mesmo processo do vínculo trabalhista (empresa ou INSS), mas apresentar os documentos relacionados à guarda ou adoção, como:
A licença é de 120 dias para todos os casos, e o valor do benefício segue as mesmas regras do salário-maternidade regular. O direito também se aplica a casais homoafetivos e a pessoas de qualquer gênero que adotam.
A documentação pode variar conforme o tipo de trabalho e situação, mas, em geral, os documentos exigidos são:
Em alguns casos, o INSS pode solicitar documentos adicionais para verificar a qualidade de segurado ou a validade da documentação apresentada. Por isso, é importante manter tudo organizado e atualizado.
Preparamos um resumo com as principais dúvidas frequentes sobre este tema, confira abaixo:
Você deve reunir os documentos necessários e seguir o processo adequado ao seu tipo de vínculo (empresa ou INSS). Se for CLT, procure o RH da empresa. Se for MEI ou autônoma, utilize o Meu INSS.
Depende. Se você é uma pessoa empregada com carteira assinada, geralmente é a empresa quem faz o processo junto ao INSS. Nos demais casos, é a própria pessoa segurada quem deve iniciar o pedido.
A partir de 28 dias antes do parto ou logo após o nascimento da criança. Para adoção, o ideal é logo após a decisão judicial. O importante é não perder o prazo legal.
O pedido deve ser feito preferencialmente até 5 anos após o nascimento da criança, mas quanto antes for solicitado, mais rápido será o pagamento.
Entender como dar entrada na licença-maternidade é fundamental para garantir seus direitos e atravessar esse momento com mais tranquilidade e segurança.
Seja pessoa empregada registrada, MEI ou em processo de adoção, o processo está ao seu alcance com organização e informação. Cuidar de si nesse momento também é um direito!