Veja 6 passos para criar um treinamento contra assédio na sua empresa

De acordo com uma pesquisa realizada em 2022 pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), 73% das mulheres já sofreram assédio no ambiente de trabalho e 78% já presenciaram algum tipo de assédio. 

Diante deste cenário preocupante e com o propósito de tornar o ambiente de trabalho mais equânime, a Lei nº 14.457/2022 entrou em vigor em setembro de 2022. Com a lei vigente, criou-se o Programa Emprega + Mulheres que promoveu mudanças nas Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

O Programa Emprega + Mulheres visa a inserção e permanência de mulheres no ambiente de trabalho. Algumas das medidas do programa são: 

• prevenção e combate ao assédio sexual e outras violências no ambiente de trabalho;
• equiparidade salarial para homens e mulheres;
• capacitação profissional de mulheres;
• apoio à parentalidade para homens e mulheres com filhos de até 6 anos de idade ou com alguma deficiência;
• assistência ao retorno de mulheres após licença-maternidade; 
  
• apoio ao microcrédito para mulheres;
  
  

Com isso, desde março de 2023, todas as empresas, independentemente do porte ou segmento, são obrigadas a fornecerem treinamentos contra assédio sexual e moral, assim como disponibilizar canais para o recebimento de denúncias.

Para reforçar a importância das mudanças, a legislação também alterou a denominação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio.

As obrigações que devem ser seguidas de acordo com a lei são: 

"I - inclusão de regras de conduta a respeito do assédio sexual e de outras formas de violência nas normas internas da empresa, com ampla divulgação do seu conteúdo aos empregados e às empregadas;
II - fixação de procedimentos para recebimento e acompanhamento de denúncias, para apuração dos fatos e, quando for o caso, para aplicação de sanções administrativas aos responsáveis diretos e indiretos pelos atos de assédio sexual e de violência, garantido o anonimato da pessoa denunciante, sem prejuízo dos procedimentos jurídicos cabíveis;
III - inclusão de temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência nas atividades e nas práticas da Cipa; e
IV - realização, no mínimo a cada 12 meses, de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações."

Fonte: incisos I a IV do artigo 23 da Lei nº 14.457/22 e no item 1.4.1.1 da NR 01

Isso significa que as empresas precisam estar preparadas para tratar desse assunto tão importante de forma responsável e oferecer treinamentos obrigatórios para toda a equipe. Porém, como construir um treinamento sobre um tema tão delicado e complexo? 

Pensando nisso, abaixo te daremos algumas dicas para construir um treinamento responsável e eficiente sobre o tema. 

Como criar um treinamento contra assédio no ambiente de trabalho? 

Como dito anteriormente, este tema é um assunto bem complexo e é preciso ter muito cuidado ao abordá-lo. Por isso, esse treinamento é diferente de outros tipos de treinamento e deve ser feito com uma atenção ainda maior.

Isso não significa que outros tipos de treinamento não devam ter a devida atenção, mas este não é um treinamento comum, pois é uma forma de combater um fenômeno que pode impactar a integridade física e psicológica de muitas mulheres. 

Dito isso, vamos às boas práticas para elaborar essa capacitação: 

1. Mapeie as áreas de maior incidência 

Antes de mais nada, é importante que você entenda quais áreas possuem a maior incidência de casos de assédio. O treinamento é importante para todas as pessoas da empresa, mas ter essa visão mais detalhada auxilia no momento de tomar decisões e, até mesmo, tomar as medidas necessárias para cada caso. 

A sua empresa pode coletar esse tipo de informação por meio de um canal de denúncias, uma ouvidoria ou conversa com times. Seja qual for o meio utilizado, ele é essencial não só para direcionar treinamentos e tomar as medidas cabíveis, mas principalmente para criar um ambiente de segurança na empresa, pois se alguém assediar outra pessoa, não ficará impune. 

2. Garanta que a capacitação será feita com especialistas na área 

Se não houver ninguém do seu time que seja da área jurídica ou que tenha uma formação ou especialização em maneiras de combater a violência contra a mulher, o assédio, ou temas correlatos, o ideal é que você contrate alguém ou alguma empresa que tenha esses especialistas. 

Isso porque pessoas de outras áreas talvez não estejam capacitadas o suficiente para abordar o assunto da melhor forma possível e com o embasamento necessário para o tema. 

Por isso, garanta que o treinamento contra assédio na sua empresa seja ministrado por especialistas no assunto, para assegurar um conteúdo assertivo e de qualidade. 

3. Verifique a qualidade dos treinamentos

Se optar por uma plataforma que forneça cursos já prontos sobre o assunto, faça uma curadoria dos conteúdos e tenha um time que também os avalie para garantir a qualidade e profundidade dos treinamentos. 

4. Analise se a linguagem está adequada

Outro ponto essencial é a linguagem utilizada para transmitir a mensagem dos treinamentos, é preciso saber utilizar uma linguagem adequada para que o conteúdo fique didático, utilizar os termos jurídicos corretos, além de diversos outros cuidados. 

5. Faça benchmarkings 

Benchmarking nada mais é do que um estudo dos concorrentes da sua empresa. Busque não só entender o que os concorrentes estão fazendo em relação à capacitação contra assédio, como também não deixe de verificar como as empresas de outros segmentos também estão implementando. 

6. Procure estratégias para engajar os colaboradores no treinamento 

Engajamento é importante em todo tipo de capacitação, mas devido a relevância do tema, o engajamento nesse caso é ainda mais necessário. Não só para que os colaboradores prestem atenção no que está sendo transmitido, como também absorvam melhor o conteúdo. 

Agora que você entende qual é a relevância desse tema, seus impactos na sociedade e como aplicar em sua empresa, coloque em prática na sua organização e ajude a combater o assédio no ambiente de trabalho.