CIPA: o que é, qual o seu significado e sua importância

Lidar com uma empresa é ter uma série de siglas para entender. Essa é uma realidade para todas as áreas, e no RH não é diferente. SESMT, ASO, CAT, EPI, LTCAT, LER, PCMSO... São tantas possibilidades, que é até difícil conseguir identificar o que significa cada uma delas.

Entre todas essas opções, está a CIPA. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma exigência legal para todas as empresas acima de 20 funcionários. No entanto, muita gente não sabe qual a função dela.

Neste texto, vamos explicar o que é a CIPA e qual é o trabalho dela dentro da empresa. Para isso, vamos mostrar como ela funciona, destacando suas atribuições e atividades. Outros pontos que serão trabalhados são:

• O que é CIPA e sua importância para a empresa?
• Qual o seu objetivo?
• Como funciona e quais as atribuições da CIPA?
• Quais os benefícios da CIPA para a empresa?

Para nos ajudar nessa tarefa, vamos contar um pouco da história da Laura, uma jovem profissional que sabe muito bem o que é o CIPA.

O que é CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma instituição dentro das empresas. Ela é composta tanto por empregados como por empregadores.

A Laura, nossa ajudante nessa história, é assistente administrativa em uma empresa de médio porte. Esse não é o primeiro emprego dela, mas foi nele que ela passou a se envolver com mais coisas do que apenas a sua função.

Depois de alguns meses na empresa, Laura se interessou pelo trabalho da CIPA e decidiu participar. Antes de qualquer coisa, ela se dedicou ao aprendizado, começando pela legislação. Nas suas pesquisas, aprendeu que:

• a CIPA está no artigo 163 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);
• a Portaria n° 3214, de 8 de junho de 1978, e a Portaria SIT n.º 247, de 12 de julho de 2011, realizaram diversas mudanças;
• a Norma Regulamentador 5 (NR-5) determina os principais pontos da CIPA, bem como seu funcionamento.

Toda a legislação é importante e tem pontos essenciais para a atuação da comissão. No entanto, é a NR-5 que considera a formação dela.

E pela norma Regulamentadora 5, fica determinado que a quantidade de integrantes da CIPA depende do número de empregados que a empresa tem em funções consideradas de risco. Já para saber qual o risco da atividade, deve-se consultar a Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE).

Na empresa da Laura, a CIPA é pequena: são três funcionários. Para estabelecer essa equipe, foi realizada uma votação entre todos os candidatos às vagas. É obrigatório que haja um presidente, um vice-presidente e um secretário na comissão.

Depois da CIPA estabelecida, toda a documentação é enviada para o Ministério do Trabalho e a comissão é registrada.

Qual a importância da CIPA?

Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), no Brasil, uma pessoa morre a cada 3 horas e 40 minutos devido a um acidente de trabalho. Em relação aos afastamentos causados por doenças laborais, dados da Previdência Social mostram que, em 2018, foram mais de 200 mil benefícios concedidos.

Nesse contexto, as empresas buscam formas de garantir a segurança do trabalhador. A CIPA é responsável por observar quais são os riscos iminentes e promover formas de prevenção.

Além disso, será a comissão responsável por desenvolver diversos eventos que auxiliam na promoção da saúde e segurança no ambiente de trabalho. Por conta disso, a CIPA é muito importante como instrumento de conscientização para todos os funcionários.

Quais são os objetivos da CIPA?

O principal objetivo da CIPA é prevenir acidentes de trabalho e promover a saúde dos funcionários. Para isso, a comissão realiza diferentes atividades e ações.

Para atuar e conseguir atingir o proposto, há um checklist que a empresa deve realizar. Nele, estão todos os pontos que garantem a segurança do colaborador.

Voltemos ao nosso exemplo: logo que a Laura começou na comissão, eles receberam todos os documentos da administração anterior. Ali, estavam listados os pontos que tinham sido observados por eles.

Para iniciar o projeto da CIPA, a comissão se reuniu e considerou o que a equipe anterior havia notado e como estava atuando. Na sequência, os membros passaram a conferir os dados.

Na checagem, a equipe da CIPA percebeu que novos pontos de segurança deveriam ser observados. Uma das situações que a equipe percebeu, por exemplo, foi que uma área apresentava um número elevado de acidentes de trabalho.

Como é o funcionamento e quais as atribuições da CIPA?

Para atuar, a CIPA tem uma estrutura de funcionamento e as atribuições que devem ser seguidas. O principal ponto da comissão é a realização de uma série de reuniões para a organização das ações a serem desenvolvidas.

As principais atribuições são:

• determinar quais são os pontos que apresentam riscos na empresa;
• observar as normas em relação aos trabalhos executados e se há algo em desacordo que precisa ser melhorado;
• realizar um relatório sobre as condições de trabalho do espaço, com todas as observações necessárias;
• estabelecer um plano de ação que considere a adequação dos pontos em desacordo;
• focar opções de prevenção aos acidentes;
• manter avaliações periódicas do local do trabalho, estabelecendo quais foram as mudanças apresentadas e quais pontos devem ser melhorados.

Essas questões são analisadas em conjunto com a atuação dos funcionários e da empresa. Além disso, a CIPA deve atuar para a realização de promoção da saúde, de uma forma geral.

Quais os benefícios da CIPA para a empresa?

Desde que a Laura começou na CIPA, ela percebeu duas coisas. Primeiro: envolve muito trabalho. Segundo: traz muitos benefícios para o negócio.

Alguns pontos são importantes para que a empresa consiga crescer. Entre os principais, estão:

1. Treinamento

Contar com uma comissão é uma forma de direcionar os treinamentos a serem executados. Em algumas funções, é essencial que haja uma constante atualização para evitar acidentes.

Os relatórios que a CIPA apresenta oferecem dados importantes para que se possa realizar treinamentos para capacitar os funcionários e diminuir os riscos de acidente.

2. Melhores condições de trabalho

Todo o cuidado que é realizado pela CIPA permite que as condições de trabalho sejam melhores. Além de um ambiente mais seguro, também é possível ser mais produtivo, sem a preocupação com os pontos frágeis do sistema.

Já em relação aos acidentes de trabalho, como é realizado um acompanhamento contínuo, pode-se encontrar os erros e corrigir as falhas. Esse feedback constante faz com que os colaboradores se sintam mais seguros.

3. Redução de custos

Os acidentes de trabalho envolvem gastos elevados para a empresa. Por isso, contar com uma CIPA atuante leva a uma economia importante.

A atuação tanto na prevenção como na observação de riscos permite um direcionamento dos gastos. Essa ação favorece, também, que a aplicação dos recursos seja feita de forma mais inteligente.

Como você percebeu, a CIPA é uma comissão importante dentro do sucesso da empresa, permitindo que os seus colaboradores sejam protegidos. Vale rever os processos de sua empresa e ver que melhorias são possíveis fazer para garantir o sucesso do bem-estar de todos :) 

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